Coronavírus e o poder do síndico

Publicado em 27/03/2020 - Editado em 19/05/2020 | Comentarios > ver comentários

O síndico não tem poder de polícia. Isso é um fato. Mas o que fazer diante dessa pandemia?

Pode impor restrições aos moradores e usuários em geral, pois conta com a proteção legal e a convenção do condomínio, e o apoio das autoridades de saúde sanitária.

Nas áreas onde há circulação de pessoas como salão de festas, piscinas, churrasqueiras, academias, brinquedoteca, o fechamento deve ser total. Mesmo em áreas abertas como: parquinhos e quadras deve ser colocada em prática a depender do tamanho do condomínio, algumas restrições como número reduzido de pessoas ou mesmo horário de uso de grupos familiares nesses espaços.

No quadro atual onde não se sabe até quando iremos sofrer o impacto e risco de contaminação, não há como aguardar aprovação em assembleia para serem colocadas em prática às medidas. O momento exige do síndico coragem e pulso firme na proteção da saúde de todos.

É muito difícil para o síndico e a administradora de condomínios em um momento raro de força maior no país, esperar que os moradores colaborem espontaneamente com as limitações necessárias de uso dos espaços comuns.

Entre as restrições, uma das principais, é que haja um distanciamento social. As pessoas devem evitar ficarem próximas umas das outras, respeitar o período de quarentena até haver um controle seguro ou o fim do período de contaminação.

Quanto às hospedagens feitas através de plataformas digitais como o Airbnb, onde há a contratação de espaços para estadia de curta duração com alto índice de circulação de hóspedes, a recomendação é que o serviço seja suspenso.

É importante o síndico ter ao seu lado nessa crise, uma administradora de condomínios preparada. Proibir a circulação de entregadores e impor restrições de acesso de prestadores de serviço de qualquer natureza. Mesmo naqueles casos onde não seja possível proibir a entrada no condomínio de alguns prestadores de serviço, o síndico poderá controlar o acesso e exigir a circulação pelas áreas comuns mediante o uso de máscara e luva, inclusive para as empregadas, babás e cuidadores de idosos.

O momento é tão sério e grave onde ninguém pode ser omisso e negligente, principalmente se souber de casos no condomínio. Toda vez que ocorrer uma doença infecciosa, e quem souber, não levar a notícia às autoridades para imediata notificação ao contaminado, poderá responder por crime contra a saúde pública.

O morador infectado deve permanecer em quarentena domiciliar monitorada, não tendo o seu nome revelado, mas obriga o síndico a informar o fato aos demais moradores do condomínio.

Os funcionários de modo geral devem higienizar suas roupas e mãos. Ter à sua disposição álcool em gel, e usar luvas descartáveis e máscaras. Como são pessoas indispensáveis em algumas funções o síndico e a administradora de condomínios pode propor horários diferenciados, modificação em escalas de trabalho, e, se for possível sem prejudicar o caixa do condomínio, contratar transporte alternativo para colaborar com os funcionários.

Caso seja o momento de eleição para a escolha do síndico, é importante manter o banco onde está a conta corrente do condomínio, informado de uma prorrogação do mandato. O mesmo procedimento cabe para a Receita Federal.

O síndico é um ser político com competência clara e definida. Deve ter a noção que seus atos atingem a todos nesse universo chamado condomínio. Deve ter a consciência que qualquer pessoa é capaz de transmitir o vírus de maneira ativa ou passiva. 

Comentários


O que outros visitantes estão vendo agora

O que outros visitantes estão vendo agora

Menu